Casamento / Registro civil
Cidadãos brasileiros e húngaros podem contrair matrimônio misto em qualquer um dos dois países. Para evitar confusões posteriores é estritamente recomendado registrar o casamento também no outro país.
Casamento no Brasil
Antes de tudo, informe-se sobre os documentos necessários naquela autoridade brasileira que celebrará o casamento.
De todo modo, os contraentes precisarão da certidão de nascimento húngara. Outro documento indispensável é um certificado sobre o estado civil do contraente húngaro emitido pelo registro civil da Hungria. Os dois documentos devem ser apostilados na Hungria. É indispensável a tradução oficial deles em português.
Casamento na Hungria
Os contraentes precisarão da certidão de nascimento brasileira e de uma certidão contendo todos os nomes e sobrenomes do contraente brasileiro, data e lugar de nascimento, estado civil, cidadania, endereço de residência permanente, o fato que é maior de idade, capaz, e conforme as leis brasileiras é apto para contrair matrimônio com o cidadão húngaro (nome, sobrenome, data e lugar de nascimento). O mesmo cartório pode emitir as duas certidões. Os dois documentos devem ser apostilados no Brasil. É indispensável a tradução oficial deles em húngaro.
Registro no outro país
Para registrar na Hungria o matrimônio contraído no Brasil é necessária a certidão de casamento brasileira devidamente apostilada e traduzida. O processo pode ser iniciado no Registro Civil da Hungria ou perante o cônsul húngaro em Brasília ou em São Paulo.
Para registrar no Brasil o matrimônio contraído na Hungria é necessária a certidão de casamento húngara devidamente apostilada e traduzida. O processo pode ser iniciado no cartório ou perante o cônsul brasileiro em Budapeste.
As crianças nascidas de um matrimónio misto devem ser registradas nos dois países. É preciso a certidão de nascimento original, devidamente apostilada e traduzida.
As crianças nascidas fora do casamento só podem ser registradas na Hungria se os dois pais assinarem a declaração de paternidade comparecendo pessoalmente no Registro Civil da Hungria ou perante o cônsul húngaro em Brasília ou em São Paulo.
