Preparando-se para o novo sistema de registro fronteiriço
A União Europeia pretende introduzir um novo procedimento de controle de fronteira mais eficaz para os nacionais de países terceiros que desejam entrar na área Schengen.
O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema único de TI da UE, projetado para gravar e armazenar os dados biométricos e de viagem de nacionais de países terceiros com direito a estadias de curta duração que cruzam as fronteiras externas dos países que operam o EES. O novo sistema está previsto para ser operacional em todos os países europeus e eles operarão o Sistema EES de forma gradual, incluindo a Hungria, até 12 de outubro de 2025, para melhorar a proteção das fronteiras externas e prevenir e gerir a imigração irregular. O EES também facilitará a identificação de pessoas que não respeitam as regras de residência e contribuirá para a prevenção, detecção e investigação de delitos terroristas e de outros crimes graves.
Quem é afetado pelo Regulamento EES?
Nacionais de países terceiros que têm autorização para entrar na Hungria para uma estadia de curta duração e que chegam às fronteiras externas do país. De acordo com o Regulamento EES, a polícia criará um dossiê individual sobre eles. Estima-se que isso afetará mais de dez milhões de viajantes por ano, para os quais o tempo de atravessar a fronteira deverá aumentar inicialmente devido ao processo mais demorado de criação do dossiê individual quando os indivíduos entram pela primeira vez.
Quais dados o sistema EES armazena?
• dados listados no documento de viagem;
• data e local da travessia da fronteira;
• imagem facial e impressões digitais do viajante;
• local e data de negação de entrada.
Por quanto tempo o sistema EES armazena dados pessoais?
Geralmente, o sistema EES armazena o local e o tempo da travessia da fronteira ou a negação de entrada por três anos.
Quais desenvolvimentos nacionais e investimentos ocorreram?
Na Hungria, os preparativos para a entrada em operação do sistema seguem conforme os planos. Para minimizar a interrupção causada pela introdução do EES em nossas fronteiras, a Polícia Húngara – com o apoio de fundos da UE – iniciou, em tempo hábil, o desenvolvimento do Sistema Nacional de Controle de Fronteiras e Registro Húngaro, bem como a aquisição de equipamentos técnicos necessários para o seu funcionamento.
Mais informações: https://travel-europe.europa.eu/ees_en
